Em março de 2019, Josep Borrell, representante de Relações Exteriores e Política de Segurança da União Europeia (UE), afirmou que o termo “rival sistêmico” é um pouco polêmico para definir a China. “É claro que não temos o mesmo sistema político”, disse ele, mas a UE “respeita o caminho de desenvolvimento que o povo chinês escolheu”, a China é “muito importante em muitos assuntos internacionais”. “Não acredito que a China esteja desempenhando um papel que possa ameaçar a paz mundial”, concluiu Borrell, explicando a postura da UE com relação à China.
Esse caminho pragmático foi forçado pela abordagem adotada por Donald Trump para a política externa dos Estados Unidos. Trump classificou os membros da OTAN entre aqueles que estavam se aproveitando dos EUA, o que se manifestava na distribuição desigual dos gastos militares. Desde sua campanha eleitoral, ele exigia que os militares norte-americanos fossem “totalmente reembolsados” e, como presidente, retirou da Alemanha 9.500 dos 34.500 soldados que os Estados Unidos mantêm nesse país desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Assumir “sua parte” nos gastos militares, acordadas em 2014, constitui para a União Europeia um tremendo esforço econômico. Na Cúpula do G-7, os dirigentes europeus, liderados por Emmanuel Macron, da França, e Angela Merkel, da Alemanha, começaram a questionar se os Estados Unidos continuavam a ser um aliado dos seus regimes de segurança.
Quando a China anunciou uma nova estratégia de Segurança Nacional para Hong Kong, a União Europeia relutou em aderir à cruzada de Trump contra a China em nome da “liberdade”. Borrell, apesar de se dizer “profundamente preocupado” com “a preservação do alto grau de autonomia de Hong Kong”, afirmou não acreditar que “as sanções contra a China serão uma solução para o problema”. Merkel, por sua vez, argumentou que a UE deveria manter um diálogo “crítico e construtivo” e que represálias comerciais não estavam na agenda do diálogo com a China.
O relatório da UE “Perspectivas Estratégicas UE-China” delineou a intenção de procurar uma cooperação econômica bilateral mais estreita e a adoção de uma estratégia de conectividade da Eurásia. Esta visão da UE era radicalmente diferente da promovida pelo então Secretário de Estado dos EUA Mike Pompeo, que julgava necessário a OTAN adotar uma nova postura, contra a China. Na Cúpula da OTAN, Alemanha e França discordaram de um relatório interno que colocava a China, e não o terrorismo, como principal inimigo comum. Finalmente, em dezembro do ano passado, a China e a UE assinaram um tratado bilateral de investimentos.
“A América está de volta” … Com a União Europeia
Joe Biden mantém o confronto, promovido por Trump, com a China, mas tenta baseá-lo na defesa de “valores liberais universais”. Trump afirmava estar defendendo os interesses do seu país, já Biden quer voltar a “liderar o mundo livre.” Assim, tenta retomar uma relação harmoniosa e de apoio mútuo com a Europa.
O frenesi europeu com o triunfo de Biden foi imediato. Uma pesquisa da Morning Consult revelou que, após sua vitória, a visão positiva dos Estados Unidos aumentou mais de 20 pontos na Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália e Espanha. Merkel disse esperar que, com os laços transatlânticos reconstituídos, eles possam “enfrentar juntos os grandes desafios de nosso tempo”. O próprio primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, se referiu a Trump como o “presidente anterior.”
Josep Borrell, alegre com a “notícia extraordinariamente boa” de que os EUA e a UE estão mais uma vez “do mesmo lado da história”, lembrou que com Trump “pela primeira vez, os EUA tiveram um presidente que declarou pública e explicitamente sua animosidade com União Europeia.” Borrell argumentou que Biden voltou a valorizar as instituições multilaterais, como a Organização Mundial da Saúde, ao invés de abandoná-las, e tem mais pontos de convergência com a UE.
Embora Borrell tenha afirmado que a guerra comercial que Trump declarou contra a China “é um fracasso”, uma vez que o “déficit entre os Estados Unidos e a China não foi reduzido”, ele reposicionou a UE no conflito, argumentando que é necessário garantir que a ascensão da China não coloque em risco os “interesses e os valores” das democracias liberais.
A analista da UE Judy Dempsey, da Strategic Europe, disse que os europeus deveriam “capitalizar” o caminho de Biden “para impulsionar as relações transatlânticas e impelir outras democracias a adotar uma agenda que possa unir valores com interesses”. Ela destaca que Biden está mais comprometido com os direitos humanos, ao contrário de Trump, que em 2018 retirou os Estados Unidos do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Contudo, embora Biden tenha dito desejar que os Estados Unidos voltem a esse Comitê, Dempsey acredita que a UE deve ficar para trás nesse ponto.
Ao analisar “como”, Dempsey cita o Secretário de Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Dominic Raab, que afirmou que restringir o comércio com países com base nos direitos humanos significa “não fazer muitos acordos comerciais com os mercados em crescimento do futuro … Acredito que estamos em uma posição muito melhor para fazer isso se estivermos dispostos a participar.” Assim, Dempsey pergunta “em que termos e de que maneira os direitos humanos universais se reconciliam com esses interesses?”
Ela cita o acordo de investimento UE-China de dezembro de 2020 como “uma oportunidade ideal para vincular o comércio a valores como Estado de direito, transparência, procedimentos de licitação claros e direitos humanos”, mas que não foi feito. Além disso, ela esclarece que “as democracias não terão essa postura se não abordarem os direitos humanos em seus próprios países”, e continuarem com “conversas duplas”, exemplificando isso com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, que criticou as violações de direitos humanos na China, e foi questionado sobre o racismo e a violência policial que desencadeou o movimento Black Lives Matter, tudo o que ele pode dizer é que: “Sim. Existe um grande problema. Estamos lidando com isso. E quanto aos seus problemas de direitos humanos?”
Depois dos Estados Unidos e do Reino Unido, a UE também acaba de impor sanções à China, acusando-a de cometer abusos aos direitos humanos na Região Autônoma Uigur de Xinjiang, no noroeste do país. A China respondeu com sanções a dez cidadãos da União Europeia, incluindo políticos, por “grave interferência” em seus assuntos internos e por “violar flagrantemente o direito internacional”.
A China reage
Foi a primeira vez que a UE cerceou a China por abuso aos direitos humanos desde o massacre da Praça Tiananmen em 1989. Mas a reação chinesa preocupou os europeus, não apenas porque o país asiático se tornou seu principal parceiro comercial, mas também porque questionou o Tratado de Investimento Bilateral.
Com esse acordo, a UE finalmente parecia estar realizando seu desejo de entrar no mercado de 1,4 bilhões de pessoas da China. Contudo, suas medidas punitivas têm um efeito muito mais simbólico do que real, enquanto a resposta da China aponta para o risco de um choque econômico com UE. Hua Chunying, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, disse que a UE não pode esperar cooperar com a China, por um lado, e impor sanções, por outro.
Ao discurso de Blinken, de que as sanções demonstraram “nosso compromisso contínuo de trabalhar multilateralmente para promover o respeito pelos direitos humanos”, Hua respondeu com veemência contra a UE: “Em vez de interferir nos problemas internos de outros países, a UE deveria primeiro resolver seus próprios problemas de direitos humanos”, citando o massacre alemão na Namíbia, no início do século XX, os 6 milhões de judeus mortos no Holocausto, o fato da UE ter acompanhado os Estados Unidos na violação da Convenção de Genebra e as mortes de civis no Afeganistão. “Passou o tempo em que canhões podiam cruzar o limiar das portas da China e em que alguns pseudo-estudiosos, em conluio com a mídia, podiam difamar a China sem consequências”, concluiu Hua.
A analista Barbara Wesel, da DW, apontou os custos que a UE pode ter ao se abrigar novamente sob a proteção dos EUA. “Se formos honestos, havia algo reconfortante na caótica presidência de Donald Trump”, disse ela, “uma vez que estava claro quem era o culpado, alguns podiam sentar e sonhar com autonomia estratégica.”
Agora, observa ela, “Washington quer recomeçar. Prometeu que os parceiros dos EUA farão um acordo justo, desde que recebam sua parte”. Isso significa que o tedioso debate sobre o aumento dos gastos de defesa não acabou e que será muito mais difícil justificar a lentidão de Berlim para o atual governo dos Estados Unidos.
A alusão de Blinken ao fato de que “nossos aliados têm relações complexas com a China que nem sempre se alinham perfeitamente”, enfatiza Wesel, não é aceitável em áreas como tecnologia e infraestrutura. “Todos nós conhecemos a lista de produtos estratégicos, do 5G aos chips e suprimentos de bateria”, pela qual a China pode prejudicar a UE.
“Mais uma vez, os Estados Unidos apelam aos países para que se pronunciem contra as violações dos direitos humanos e o enfraquecimento da democracia. A UE poderia começar por se manifestar contra alguns dos seus próprios Estados-Membros e contra a Turquia, país membro da OTAN”, afirma Wesel.
Contudo, conclui ele, embora associar-se aos EUA nesse discurso em prol de valores universais seja agradável, isso terá um preço político significativo. De fato, Dempsey destacou o forte impacto que a Austrália sofreu no ano passado com as sanções econômicas que a China lhe impôs por ter solicitado uma investigação sobre origem chinesa do coronavírus. A China acusou a Austrália de ter seguido Trump, como agora acusa a UE de seguir Biden.
Foto: Divulgação/ Xinhua
Andrés Ferrari Haines é professor Adjunto do Departamento de Economia e Relações Internacionais, Faculdade de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI-UFRGS). Integrante do Núcleo de Estudos dos BRICS (NEBRICS-UFRGA) e Poder Global e Geopolítica do Capitalismo (aferrari@ufrgs.br).