1. A história do vice-reinado do Peru como origem da centralização
A história da República do Peru não pode ser entendida sem compreender adequadamente o seu importante passado colonial e o papel que o Vice-Reino de Lima desempenhou por mais de três séculos no contexto sul-americano.
O Vice-Reino de Lima foi criado por Carlos V em 1542. Sua extensão compreendia a maior parte da América do Sul, com exceção da Venezuela e do Brasil, de onde se pode apreender sua importância geográfica e política, bem como as acirradas disputas que o envolveram. Essas disputas, entre seus conquistadores, impediram o efetivo funcionamento do Vice-Reino de Lima até 1569, quando Francisco de Toledo assumiu o cargo de vice-rei. A organização que Toledo deu aos territórios do vice-reinado marcaria os rumos burocráticos de várias das atuais nações latino-americanas e, sobretudo, estabeleceria o caráter centralista de Lima como capital indiscutível dos territórios peruanos. O poder e a riqueza concentrados nesta cidade giravam em torno das imensas explorações de prata e ouro nos vastos territórios que estavam sob seu controle.
Toledo se valeu de vários modos de exploração indígena que tornaram a geração de riqueza mais eficiente. Em primeiro lugar, estabeleceu as reduções indígenas como espaços de administração e trabalho que permitiam uma melhor gestão do trabalho e uma maior eficiência administrativa. Por meio do sistema mitas, ele fornecia mão de obra, praticamente de graça, para as minas. Criou também os obrajes como espaços de manufatura. Todas essas tarefas estavam sujeitas a severos impostos da coroa espanhola, fechando assim um círculo de abusos muito próximo da escravidão, embora, em tese, implicasse respeito e colaboração com as populações indígenas.
Portanto, pode-se afirmar que foi a concentração da riqueza que levou Lima à ascensão como uma cidade importante e, posteriormente, como centro da vida política e econômica do Peru. É preciso elencar esses fatos porque boa parte da explicação para os resultados das recentes eleições no Peru se encontra na tensão entre centro e periferia.
2. História republicana e as duas faces do Fujimorismo
Quando todas as nações latino-americanas atuais caminhavam a passos largos rumo a independência, coube ao Vice-Reino do Peru se tornar o último bastião do Império Espanhol na América do Sul. De modo que seu ingresso na corrente republicana só se concretizou com a derrota militar nas mãos de Simón Bolívar na batalha de Ayacucho. No entanto, as forças de independência internas travaram várias batalhas, de 1821 e até publicaram a primeira constituição peruana em 1823. Um documento que estabelece meticulosamente a organização administrativa que o Peru teria.
A partir daí, o desenvolvimento político da nova república teve um caminho semelhante ao dos demais países latino-americanos, ainda que entre 1836 e 1839 a República do Peru tenha cedido à Confederação do Peru e da Bolívia. O século XIX foi bastante instável e marcado por vários golpes de Estado e conflitos militares, bem como pelo aumento do poder dos latifundiários e por um capitalismo mercantil incipiente. O século XX alternou governos eleitos democraticamente com ditaduras de vários tipos, bem como viu a modernização industrial do país e o surgimento de uma verdadeira classe trabalhadora dependente das indústrias de mineração, transporte, têxtil e agrícola. Assim, surge no Peru uma importante corrente de esquerda, composta de diferentes vertentes. Entre elas, a de maior influência é a Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA) fundada por Víctor Raúl Haya de la Torre na década de 1920. As primeiras décadas deste século também foram marcadas pelo pensamento de José Carlos Mariátegui, de quem trataremos mais adiante.
A última ditadura acabou em 1980 e deu lugar a um período eleitoral contínuo que foi interrompido em 1992 por Alberto Fujimori que, tendo sido eleito democraticamente em 1990, se autoproclamou “Presidente do Governo de Emergência e Reconstrução Nacional”. O mandato de dez anos de Fujimori foi marcado por uma política neoliberal agressiva que, em nome de uma suposta eficiência do Estado, utilizou métodos legais e ilegais para sua gestão, culminando na prisão e condenação de Fujimori por diversos crimes.
A queda final de Alberto Fujimori não o impediu de continuar gozando de popularidade em diversos setores da sociedade peruana. Isso deu continuidade a corrente de Fujimori, que se faz presente em todas as eleições através de vários partidos políticos. Assim, do partido original “Cambio 90”, surgiram “Nueva Mayoría”, “Fuerza 2011” e, por fim, “Fuerza Popular”, atualmente liderado por Keiko Fujimori.
Keiko Fujimori participou das eleições de 2011, 2016 e 2021 obtendo mais de 45% dos votos, mas sem chegar à presidência. Nas últimas eleições, obteve 47% dos votos e fez uma campanha agressiva que proclamou a existência de fraude eleitoral e que mobilizou diferentes setores da sociedade nas ruas. Até o momento da redação deste texto, todos os recursos foram indeferidos pelo Júri Eleitoral Nacional.
O Partido Força Popular, em seu site, não apresenta qualquer esclarecimento ideológico, se limita a declarações vagas sobre prosperidade e mudança, sem entrar em detalhes específicos. Simplesmente estabelece três objetivos gerais sobre Estado democrático, formação e desenvolvimento. Nenhuma explicação adicional é dada sobre esses objetivos. Essa imprecisão ideológica é compartilhada por muitas organizações políticas de direita na região. Apesar disso, a atuação política da Fuerza Popular revela importantes vínculos com organizações religiosas ultraconservadoras e com movimentos pró-vida, contrários à igualdade de gênero e apegados a posições de extrema direita. A própria Keiko Fujimori, em um comício recente, usou símbolos religiosos e orou pedindo uma revisão dos resultados eleitorais. Este fato foi censurado pelo Arcebispo de Lima, Carlos Castillo.
Por outro lado, Keiko Fujimori enfrenta diversos processos de financiamento ilegal, lavagem de dinheiro e outros atos de corrupção descobertos no âmbito do escândalo ODEBRECHT. Isso levou à sua prisão preventiva em 2018, que durou mais de dois anos.
3. Mariátegui e a esquerda peruana
Nascido em 1894, José Carlos Mariátegui ainda hoje é uma figura de destaque na política peruana. Sua principal obra, os “Sete Ensaios de Interpretação da Realidade Peruana”, apareceu após sua formação ideológica, que foi complementada com um ativismo político e social que o levou a colaborar com a criação do Partido Socialista do Peru, membro da III International. A filiação marxista de Mariátegui tem nuances muito pessoais e próximas de suas preocupações filosóficas, de forma que ele faz uma síntese do pensamento de sua época à luz do materialismo dialético e do materialismo histórico. Como resultado dessa síntese, ele estabelece a necessidade de uma interpretação latino-americana do socialismo, falando de um “socialismo indo-americano” fundado na realidade do seu país. No primeiro ensaio, ele se refere ao passado colonial do Peru e às formas de estruturação econômica trazidas pelo Vice-Reino. Mariátegui compara essas formas com os modos produtivos dos incas e apresenta o desenvolvimento da economia peruana até o capitalismo incipiente de sua época. No ensaio seguinte, ele aborda o que chama de “problema indígena” e estabelecendo seu caráter econômico com base no regime de propriedade da terra. Aqui ele faz uma revisão do processo de exploração dos povos indígenas do Peru usando categorias históricas marxistas. Em seguida, analisa, sob a mesma perspectiva, a política agrária em tempos republicanos, relacionando o latifúndio com o poder político. Conclui afirmando que o caráter comunitário das populações indígenas é capaz de se opor ao individualismo liberal. Trata-se do regionalismo e do centralismo, esse último baseado no caciquismo e no gamonalismo regionais. Com relação ao futuro papel de Lima e seu crescimento, ele é cético. Contudo, o tempo mostrou que ele não estava certo porque Lima, hoje com 11 milhões de habitantes, continua sendo o centro da vida econômica e política do Peru.
Algumas das preocupações de Mariátegui se refletem na ideologia do Peru Livre. Mas, como veremos a seguir, com fortes conotações liberais.
4. O Peru Livre e sua história
O mentor e criador do partido Peru Livrre é Vladimir Cerrón, um conhecido político peruano, médico de profissão, que ocupou cargos como o governo de Junín. Em 2008, Cerrón criou um movimento regional com este nome, que viria a se tornar um partido político nacional. Cerrón é uma figura polêmica no Peru sobre quem pesam acusações de corrupção e uma sentença que foi anulada por habeas corpus.
O Peru Livre é definido como uma organização da esquerda socialista que acolhe as visões gerais do marxismo para reflexão e ação social. Também proclama sua filiação leninista e mariateguista como condições inevitáveis da esquerda. Entre outras características, afirma ter surgido no “profundo Peru” dos Andes e estabelece divergências com os partidos de esquerda da capital. Em outras palavras, a questão centralista é relevante em sua abordagem ideológica. Propõe como tema prioritário a emissão de uma nova constituição, para substituir a Constituição peruana de 1993, e faz referência às constituições da Bolívia e do Equador, dos quais extrai onze pontos relativos ao papel do Estado na sociedade. Sua proposta econômica fala de um modelo misto, não exclusivamente socialista, mas de algo que chama de “economia popular com mercados”. Essa noção parece ter fortes conotações liberais. Sua ideologia também apresenta preocupações educacionais, ambientais e culturais. Acrescenta um capítulo específico sobre descentralização, em que propõe a criação de uma república federal, a eliminação do estado centralista e a criação de um estado plurinacional.
Pode-se dizer que o Peru Livre tem poucos pontos de contato com os movimentos da nova esquerda latino-americana, especialmente com aqueles que abraçam o socialismo do século XXI. A caracterização ideológica do Peru Livre, apesar de seu proclamado marxismo, parece aberta ao caminho liberal. Por outro lado, é importante destacar que este Partido surgiu da periferia peruana e que seus dirigentes não pertencem às elites intelectuais da capital, como aconteceu com o Aliança País no Equador e com o Movimento pelo Socialismo na Bolívia.
5. O caminho de Pedro Castillo
José Pedro Castillo Terrones, novo presidente do Peru, nasceu em Puña, no interior peruano. Passou seus primeiros anos de vida no campo, como trabalhador agrícola em uma grande propriedade da sua província. Com grande esforço, ele concluiu seus estudos primários e secundários, alcançando o grau de bacharel em educação e mestre em psicologia educacional. Por alguns anos, foi professor de escola primária. Sua atividade política começou no partido Peru Posible, do ex-presidente Alejandro Toledo. Foi ativo neste partido até seu desaparecimento em 2017.
Em sua juventude, Castillo foi membro das rodas campesinas, coletivos rurais que procuraram proteger suas terras do crime e, eventualmente, dos guerrilheiros do Sendero Luminoso e do Movimento Revolucionário Tupac Amaru. Posteriormente, ele se destacou como ativista sindical e liderou uma importante greve de professores em 2017.
Sua candidatura a presidência em 2020 foi sustentada por setores populares marginalizados, especialmente os mais distantes de Lima. Sua estratégia o levou a capitalizar as aspirações das populações mais afetadas pelo centralismo secular de Lima. Quando sua campanha culminou com a “tomada de Lima”, ele se tornou o representante dos setores que normalmente não têm voz nas decisões políticas das elites de capital.
Sem dúvida, o aparecimento de Castillo como uma nova figura não contaminada pela corrupção da política peruana – assim como sua autenticidade popular, seu discurso direto, embora às vezes contraditório, sua encarnação da ruralidade e o combate ao centralismo – são as características que deram a ele o apoio popular do Peru. Resta ver, nos próximos meses e anos, em que medida suas origens humildes se tornarão autênticas demandas de esquerda.
Foto: Presidência do Peru
Carlos García Torres Ph.D.
COORDENADOR DA CÁTEDRA UNESCO DE ÉTICA Y SOCIEDAD EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR
UTPL – Universidad Técnica Particular de Loja – Equador
Doutor em Saúde e Ciências Sociais (UNED) Espanha.
Doutor em Jurisprudência (Universidade Nacional de Loja) Equador.
Mestre em Gênero, Equidade e Desenvolvimento Sustentável (Universidade Técnica de Ambato) Equador.
Bacharel em Direito (Universidade Nacional de Loja) Equador.
Licenciatura em Ciências Sociais, Políticas e Econômicas. (Universidade Nacional de Loja) Equador.
Bolsista Fulbright na Universidade de Massachusetts, em Amherst.
